-Jovens Atletas sem proteção-, por Silvio Torres A Câmara dos Deputados rejeitou emenda de minha autoria ao Projeto de Lei 5186/2005 da Lei Pelé, que tinha por objetivo garantir aos atletas jovens, a partir de 14 anos de idade, a contratação como aprendizes, pelos clubes formadores, de acordo com a legislação atual, e que acontece nas empresas legalmente instaladas no país. Prevaleceu na decisão da Câmara a pressão de cartolas, aceita pelo relator do projeto, deputado José Rocha, ao não acatar minha proposta. A matéria vai ao Senado e, se não mudar, continuarão as regras vigentes, permitindo aos clubes ou empresas ligadas ao futebol a contratação de jovens de 14 a 16 anos, por meio de um contrato de formação. Propus acabar com essa situação através da celebração de um contrato entre a entidade de prática esportiva e os atletas, com a duração de prazo maximo de 2 anos, após um período de 90 dias para experiência, assegurando a eles todos direitos de aprendizagem profissional. No próximo dia 12 de junho, comemora-se o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho, e o Brasil aderiu a esse tratado. Nessa data, todo o Brasil estará mobilizado para combater o trabalho infantil, essa vergonha nacional que ainda persiste. O tema do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será Marque um gol, erradicando o trabalho infantil. E o nosso País, que a partir de julho deste ano será considerado a futura sede da Copa de 2014, deve ter posição de destaque, de vanguarda. Não poderemos sediar a Copa do Mundo desrespeitando o adolescente, especialmente no futebol. Jovens atletas estão expostos a riscos e danos permanentes, esforços de jornadas sucessivas, atividades noturnas e ambientes que podem comprometer a saúde física e moral. Os horários de treinos são muitas vezes incompatíveis com as atividades regulares da escola e, nessa faixa etária, a escola deve ser prioridade absoluta. Nada substitui a educação; nada substitui a formação escolar deles. Os clubes não suprem a ausência dos familiares, e esses jovens muitas vezes são afastados das famílias, correndo sérios riscos longe de suas casas e sem atendimento. Atualmente várias empresas que investem em centros de formação de jogadores também se utilizam do expediente de formação sem vínculo de aprendiz, amparando-se em uma legislação que foi feita para favorecer apenas aos clubes. Tenho esperanças de que, no Senado, a lei estabeleça mecanismo de efetiva proteção a essa garotada que faz tipo de sacrifício ? querendo ou não ? para atingir o sonho de ser um atleta profissional, vitorioso e bem sucedido, a exemplo dos ídolos que os inspiram, que são exceções no mundo do esporte brasileiro. (Silvio Torres é deputado federal pelo PSDB-SP) DEPUTADOS VAO DEBATER A TRANSFORMACAO DE CLUBES EM EMPRESAS O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, decidiu criar uma Comissão Especial para estudar o projeto de lei 6606/09, aprovado no Senado, determinando que os clubes de futebol sejam constituídos na forma de sociedades comerciais. Na Câmara dos Deputados já tramita o projeto de lei 6.465/05, de iniciativa do deputado Silvio Torres, abrindo a possibilidade dos clubes de futebol se transformarem em Sociedade Empresaria Desportiva. Os clubes que optarem por este mecanismo serão beneficiados com vários incentivos, inclusive redução de impostos. Falando à Radio Câmara dos Deputados sobre a iniciativa do Senado, Silvio Torres declarou ser positiva toda proposta que visa moralizar e modernizar o futebol brasileiro. ?Bem vinda toda legislação que faça do esporte do Brasil um setor confiável, que siga padrões internacionais de comportamento. No mundo inteiro, há clubes- empresas: na Inglaterra, desde o século 19; na Espanha, os clubes que não são empresas têm uma governança de empresa. Com isso, não só se moderniza a administração como se dá transparência e se responsabiliza adequadamente. Enquanto não houver uma responsabilização direta, ninguém vai se importar com o prejuízo que causa ou com as dividas que está assumindo?. O projeto do Senado prevê inelegibilidade por 10 anos para o dirigente do clube- empresa que não publicar os balanços legais, que estiver inadimplente na prestação de contas de recursos públicos recebidos, que estiver afastado de cargos de entidade por causa de irregularidades na gestão financeira ou patrimonial e que for condenado por crime doloso em sentença definitiva. O deputado Silvio Torres foi relator da CPI da Câmara que investigou suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre CBF e a Nike, em 2001. Ele lembra que propostas semelhantes a essa chegaram a ser apresentadas. Torres prevê que o obrigatoriedade de transformação do clube em empresa poderá ter a constitucionalidade questionada e, por isso, defende um formula intermediaria. ?Pela Constituição de 1988, as entidades tem autonomia administrativa, então, isso é um impedimento para obrigar a transformação em clube-empresa. Mas o que nos estamos buscando é criar no Brasil a figura da Sociedade Empresaria Desportiva, que define as regras que devem ser seguidas para o investidor, assim como o clube-empresa passa a ser administrado da forma de governança de uma S.A, por exemplo, que obriga a registrar as ações na CVM e a prestar contas mais freqüentes?- acentuou Torres. SILVIO TORRES VAI PRESIDIR SUBCOMISSAO DA COPA 2014 DA CAMARA O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) foi eleito, por unaminidadde, presidente da Subcomissão da Copa de 2014, que faz parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Para relator foi designado o deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ) e a vice- presidência ficou com o deputado Felipe Bornier (PHS-RJ). A primeira reunião da subcomissão foi marcada para próxima terça-feira, e nela será definido o roteiro de trabalhos deste primeiro semestre. A primeira autoridade a ser convidada para falar sobre a Copa 2014 será o ministro do Esporte, Orlando Silva. Participando da reunião de quarta-feira da Comissão de Turismo e Desporto, Silvio Torres declarou que ?é extremamente preocupante? o que está acontecendo em relação aos preparativos da Copa do Mundo. ?Está tudo atrasado. Não se vê providências efetivas para a construção ou reforma dos estádios, pouco se sabe sobre as obras de infraestrutura nas cidades que vão sediar os jogos e o mesmo acontece com a modernização dos aeroportos. Não se sabe sequer ainda quais são os interlocutores do governo nas questões relativas ao megaevento esportivo. E isto causa preocupação, porque o tempo está cada vez ficando mais curto?- afirmou Torres.