ONG Contas Abertas vai monitorar orçamento da Copa de 2014
ONG Contas Abertas vai monitorar orçamento da Copa de 2014 para Subcomissão de Fiscalização Brasília, 10 de junho. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Sílvio Torres, fechou uma parceria com a ONG Contas Abertas para fiscalizar a execução orçamentária do governo federal relativa às transferências de recursos federais destinados à organização da Copa do Mundo de 2014. - Esse entendimento, que não envolverá nenhuma espécie pagamento, será uma colaboração da ONG Contas Abertas com a Comissão de Fiscalização de Controle, e será fundamental para dar transparência aos trabalhos de fiscalização que serão realizados pela Subcomissão da Copa de 2014. Somente assim teremos condições de evitar o descontrole de gastos que aconteceu com os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro - disse o deputado. Para iniciar os trabalhos de fiscalização, a Subcomissão da Copa de 2014 encaminhará, esta semana, pedido de informações aos governos estaduais e municipais das cidades-sede do Mundial do Brasil o projeto e a programação orçamentária sobre a organização do evento. - É imprescindível dispor de informações precisas sobre as necessidades das cidades-sede e das administrações estaduais para organizar o Mundial. Somente assim poderemos acompanhar a utilização dos recursos públicos e prestar contas à sociedade, que exige transparência na aplicação do dinheiro dos impostos - concluiu Torres. Audiências públicas da Subcomissão da Copa de 2014 farão diagnóstico das necessidades das cidades-sede Subcomissão realizará audiências com ministros, governadores, prefeito, Comitê Organizador e segmentos organizados da sociedade civil A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje, por unanimidade, um bloco de 14 requerimentos para a realização de audiências públicas com ministros de Estado, governadores e prefeitos das cidades-sede que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014, representantes de segmentos organizados da sociedade civil e do Comitê Organizador Local do Mundial de futebol. O objetivo é fazer um diagnóstico das necessidades brasileiras em termos de obras de infraestrutura e de recursos públicos. Também foi aprovado requerimento solicitando à Casa Civil da presidência da República e aos ministérios do Planejamento e do Esporte informações sobre o programa orçamentário da Copa 2014, detalhando os investimentos a serem feitos pelo governo federal na organização do evento. Agora, a Subcomissão Permanente de Fiscalização da Copa de 2014 enviará convites para a realização das audiências públicas. De acordo com o roteiro previamente estabelecido, as necessidades para sediar o Mundial serão, primeiramente, debatidas com os representantes da Associação Brasileira da Infraestrutura de Base - ABDIB, do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia - SINAENCO e da Confederação Nacional do Transporte - CNT. A partir da colheita de informações sobre as necessidades em obras de infraestutura, reforma ou construção de estádios, saneamento básico, mobilidade urbana, transporte rodoviário e metroviário, telecomunicação, revitalização de aeroportos, hotelaria e segurança pública, a Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 ouvirá as demandas dos governadores dos estados onde estão localizadas as cidades-sede e, também, dos prefeitos. Estão previstas, ainda, audiências públicas com os ministros das Cidades, do Esporte, do Turismo e do Transporte e com representantes da ANAC, da Infraero, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Sílvio Torres, é imprescindível realizar um amplo diagnóstico sobre as condições das cidades-sede para garantir à sociedade o efetivo controle das despesas com recursos públicos. É fundamental evitar a repetição do que ocorreu com os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro, cujos custos, inicialmente orçados em R$ 400 milhões, foram superiores a R$ 4 bilhões, sem que as contas relativas às despesas efetuadas pelo governo federal tenham sido, até hoje, aprovadas pelo TCU. Jornalista: Wilson Teixeira ? Assessora de Imprensa da Subcomissão da Copa do Mundo de 2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle