Silvio Torres lamenta rejeição da proposta de proteção a jovens atletas A Câmara dos Deputados concluiu terça-feira (2/3/2010), à noite, a votação da nova Lei Pelé, com a rejeição de dois últimos destaques. A matéria vai agora a exame do Senado Federal. Um dos destaques não aprovado é de autoria do deputado Silvio Torres (PSDB-SP). Ele tinha como objetivo garantir que os atletas jovens do futebol, a partir de 14 anos de idade, fossem contratados como aprendizes, de acordo com a legislação brasileira, como já acontece com todas as empresas legalmente instaladas no país. Torres observou que, hoje, os clubes ou as empresas ligadas ao futebol contratam esses jovens de 14 a 16 anos, especificamente, ou até mais de 20 anos, por meio de uma espécie de bolsa de formação. ?O que nós queremos é garantir na lei os preceitos de proteção da legislação. E a formalização do contrato entre a entidade de prática esportiva e os atletas deve ocorrer pelo prazo máximo de dois anos, assegurados os direitos de aprendizagem profissional?. DESRESPEITO AOS ADOLESCENTES No encaminhamento da votação do seu destaque, na sessão noturna de terça-feira, Silvio Torres fez também as seguintes ponderações: No próximo dia 12 de junho, comemora-se o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho, e o Brasil aderiu a esse tratado. No mesmo dia 12, todo o Brasil estará mobilizado para combater o trabalho infantil, essa vergonha nacional que ainda persiste. O tema do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será Marque um Gol, erradicando o trabalho infantil. E o nosso País, que a partir de julho deste ano será considerado a futura sede da Copa de 2014, deve ter posição de destaque, de vanguarda. Não poderemos sediar a Copa do Mundo desrespeitando o adolescente e o jovem, especialmente no futebol. Por isso é preciso formalizar o contrato de aprendiz com jovens e adolescentes. OS PERIGOS Torres, em seu discurso, destacou: ?Jovens atletas, estão expostos a riscos e danos permanentes, esforços de jornadas sucessivas, atividades noturnas e ambientes que podem comprometer a saúde física e moral. Os horários de treinos são muitas vezes incompatíveis com as atividades regulares da escola e, nessa faixa etária, a escola deve ser prioridade absoluta. Nada substitui a educação, nada substitui a formação desses jovens. Ainda durante a apresentação, o deputado tucano afirmou que os clubes não substituem a ausência da família. Essas crianças muitas vezes ficam afastadas da família, correndo sérios riscos longe de suas casas e sem atendimento que garanta a formação da sua personalidade. Os clubes não contratam os jovens como aprendizes. Hoje, inúmeras empresas que têm os seus centros de formação de jovens também se utilizam do expediente de formação sem contratar, diz Silvio. PRESSÃO DOS CLUBES O destaque do deputado Silvio Torres não foi acatado pelo relator da nova Lei Pelé, deputado José Rocha (PR-BA), devido à pressão exercida sobre ele por dirigentes de clubes de futebol. O PT, que deu sinais de que votaria favoravelmente ao destaque de Torres, inesperadamente voltou atrás. Cláudio Coletti